02070.011645/2018-15

Número Sei:4396347

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo - Bloco C - Bairro Setor Sudoeste -  Brasília/DF - CEP 70670-350

Telefone: 61 2028-9011/9013

Ofício SEI nº 1399/2018-GABIN/ICMBio

Brasília, 28 de dezembro de 2018

A Senhora

ADRIANA GONÇALVES MOREIRA

Especialista Ambiental Sênior

World Bank Group

SCN, Qd. 2, Lt A Ed. Corporate Financial Center

CEP: 70712-900 – Brasília/DF

Assunto: Termo de Compromisso de Compensação de Ambiental assinados destinados a unidades do Programa ARPA.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo n° 02070.011645/2018-15.

   Prezada Especialista,

1. Conforme estabelecido no Acordo de Doação TF  0A6057 do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (GEF Paisagens), a segunda condição de desembolso se refere a assinatura de Termos de Compromisso de Compensação Ambiental, com o recurso destinado a unidades do Programa ARPA.

2. Sendo assim, encaminho os Termos de Compromisso de Compensação Ambiental 4333941 e 4333959 assinados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e as Empresas Usina Elétrica Jirau e a Norte Brasil Transmissora de Energia S.A, no qual as unidades de destino são a Reserva Biológica Jaru, o Parque Nacional Campos Amazônicos e o Parque Nacional Mapinguari, todas apoiadas pelo Programa ARPA.

  Atenciosamente,

PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Paulo Henrique Marostegan E Carneiro, Presidente, em 28/12/2018, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.icmbio.gov.br/autenticidade informando o código verificador 4396347 e o código CRC 5C3BF54D.